segunda-feira, 30 de abril de 2012

OAB Uberaba promove congresso e comemora 80 anos


                                   Diretoria da OAB recepciona presidente da seccional mineira...

                                ...Luís Cláudio Chaves, demais palestrantes e participantes do evento

                               O ministro do STJ, João Otávio de Noronha, está entre os palestrantes


O presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves, abrirá  o I Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro, nesta quarta-feira, 2 de maio, às 19h, no auditório do Centro de Cultura José Maria Barra/Sesiminas, antecedendo às homenagens alusivas aos 80 anos da OAB Uberaba.  Em seguida, o grupo G9 prestará uma  homenagem ao deputado federal Marcos Montes, autor da  lei da empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) a partir de proposta do advogado e professor da Universidade de Uberaba, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, com apoio do Rotary Clube Uberaba Portal do Cerrado. Encerrando a noite, haverá coquetel com o lançamento do livro O Empresário de Responsabilidade Limitada – Ed. Saraiva.
Na quinta-feira,  3 de maio, às 8h30,  para falar sobre Os contratos bancários e a disciplina jurídica atual o expositor convidado é o advogado e professor da PUC/SP,  Ivo Waisberg,  tendo como líder de mesa,  o
advogado Helder Batista, presidente da OAB Uberaba, e como debatedores os advogados  Ezequiel Límirio da Silva e  Maria Heliodora do Vale Collaço, diretora  da Faculdade de Talentos Humanos (Facthus). Às 10h, a palestra Falência e Recuperação Judicial. O que muda depois de sete anos será proferida por  Maria Celeste Morais Guimarães, diretora jurídica da Cemig.  O líder de mesa será  o advogado Rodrigo Farnesi de Araújo, presidente da OAB Araxá e como debatedores, os advogados  Ronaldo Cramer e Kátia Céspedes. 
Às 11h15, a professora-adjunta de Direito Civil e Comercial da UnB, Ana Frazão discorrerá sobre As sociedades empresárias: a lei hoje ajuda ou atrapalha?, tendo como líder de  mesa, o presidente da OAB Patos de Minas,  Rodrigo Lopes Cançado, e como debatedores os advogados Rodrigo Monteiro de Castro e Hugo Leonardo. 
Às 14h30, falará sobre "O Agronegócio e o direito brasileiro da atualidade", o advogado, mestre e doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP, Renato Buranello, tendo como presidente de mesa: Dora Cerchi, presidente OAB Sacramento e como debatedores Andréa Queiroz Fabri e Carlos Eduardo Nascimento. Em seguida, às 15h30, o tema  Ação de Dissolução de Sociedade no Projeto do CPC será exposto pelo advogado Marcelo Guedes Nunes. Presidirá a mesa, Valdecir Barbosa de Medeiros, presidente da OAB Ituiutaba e atuarão como debatedores, Daniel Vilas Boas e Leonardo Beraldo.
Sobre o tema Questões Polêmicas nas Sociedades Limitadas, às 16h30, falará o professor da PUC/MG e mestre em Direito Empresarial, Moacyr Lobato de Campos Filho, tendo na presidência da mesa, Benjamim
Sebastião de Oliveira Júnior, presidente da OAB Sete Lagoas, e como debatedores Evaldo Marco Antonio e José Fernando de Oliveira/Henrique Barbosa.

04 de maio | sexta-feira

8h Abertura

8h30 Princípios do Direito Comercial

Expositor: Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor

Titular de Direito Comercial da PUC/SP.

Presidente de Mesa: Egmar Souza Ferraz, presidente da OAB Uberlândia

Debatedores: Luis André Azevedo | Wilges Bruscato



9h45 Intervalo



10h A autonomia do Direito Comercial

Expositor: Walfrido Jorde Warde Jr, advogado, mestre pela New

York University, doutor em Direito Comercial pela USP e membro do IDSA.

Presidente de Mesa: Gustavo Novais Vilela, presidente da
OAB Prata

Debatedores: Juiz Fabiano Rubinger de Queiroz | Juíza
Régia Ferreira de Lima


11h15 O processo de execução e os títulos eletrônicos

Expositor: Raimundo Cândido Júnior, advogado, professor

e conselheiro federal da OAB

Presidente de Mesa: Álvaro Guilherme Ribeiro Matos, presidente OAB Montes Claros

Debatedores: Paulo Emílio Derenusson | Richard Maciel

12h30 Intervalo para Almoço

14h – Comissão de Reforma do Código Comercial Brasileiro


Homenagens

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Expositor: Paulo Leonardo Vilela Cardoso, advogado e

professor da Uniube

Presidente de Mesa: Carmen Lúcia de Aguiar, OAB

Araguari



Debatedores: Rodrigo Vaz | Cleonilda Santos Ferreira


15h O Direito Empresarial e o Agronegócio - Um novo perfil

Expositor: Luis André Azevedo

Presidente de Mesa: José Batista de Souza Neto, OAB
Conceição das Alagoas

Debatedores: Diamantino Silva Filho | Rodrigo Carvalho


16h Intervalo

16h15 Os princípios do processo empresarial

Expositor: Flávio Yarshel, advogado e professor

Processual da USP/SP e Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral/SP.

Presidente de Mesa: John Kennedy Mendonça, presidente
OAB Frutal

Debatedores: Lúcio Delfino | Glauco Gumerato

17h15 A Importância do Projeto de Código Comercial para o
Brasil

Expositor: João Otávio de Noronha, ministro do

Superior Tribunal de Justiça

Presidente de Mesa: Thaísa Haber Faleiros - PUC/MG e
Uniube

Debatedores: Claudiovir Delfino | Luis Eduardo Mourão


18h Encerramento

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