A Fundação Cultural de Uberaba, presidida por Sumayra de Oliveira, realizou reuniões com as Câmaras Setoriais de Cultura nesta semana, para conhecer os nomes dos representantes de cada um para concorrerem a membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais para o biênio 2014/20126. O Conselho será escolhido em Plenária Cultural, nesta sexta-feira, 30, às 17h, na Casa da Cultura.
A formação do Conselho Municipal de Política Cultural atende à Lei número 11.364/2011, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Uberaba. O Conselho é constituído por 23 membros titulares e igual número de suplentes, sendo 11 membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público e 12 membros titulares e respectivos suplentes, representando a sociedade civil.
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, e que se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente. O principal objetivo do Conselho é elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura.
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